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29 de ago de 2008

Cadeia é infâmia

Cadeia é o maior símbolo da incapacidade humana
A cadeia só pode ser usada em última hipótese, para situações extremamente singulares e ímpares. E não de forma banalizada como se vê por aí.
Leia trechos da entrevista com o advogado criminalista Luiz Guilherme Vieira
* 65% dos nossos 420 mil presos são provisórios. Este é um dado mais do que real e a culpa não é só do Judiciário. A culpa é da advocacia, a culpa é do Ministério Público, a culpa é da ausência de Defensoria Pública e da sociedade civil, que prefere viver em guetos ao invés de se mobilizar.
* A situação é reflexo do raciocínio simplista e tacanho de que se resolvem problemas sociais e se combate a criminalidade e a violência criminalizando condutas. E revela que a cadeia se tornou nada mais do que o “símbolo da incompetência do ser humano em lidar com os atos dos seus semelhantes”.
* A cadeia é o símbolo da incompetência do ser humano em lidar com os atos dos seus semelhantes. A frase não é minha. É do Evandro Lins e Silva. Sempre que a sociedade se sente vítima deste ou daquele crime, com maior ou menor clamor, surge como ave de rapina o segmento da chamada direita penal, ou o segmento da esquerda punitiva, pronta para solucionar o problema com uma lei, como se criminalizar esta ou aquela conduta fosse suficiente para resolver tudo em um passe de mágica. Sabemos que não é.
* Já está mais do que comprovado que a cadeia, seguindo a premissa de Evandro Lins e Silva, só pode ser usada em última hipótese, para situações extremamente singulares e ímpares. E não de forma banalizada como se vê por aí.

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